Nossa aventura no Festival de Besteiras que Assola a Filosofia se inicia pela obra de Jürgen Habermas, Direito e democracia: entre facticidade e validade (2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 2 volumes).
Comecemos pelo título. Facticidade diz respeito àquilo que é factual, que é fato, que é incontestável. Já validade é um juízo de valor (desculpem a redundância) que remete àquilo que é considerado válido, que é aceito como sendo aceitável ou (os malabaristas semânticos vão me bater por isso) verdadeiro.
Traduzindo para o bom português: as coisas são de um jeito e todo mundo acha que deveriam ser de outro. Nelson Rodrigues certamente teria algo a dizer sobre essa constatação.
Mas láureas hão de ser tecidas à tenacidade de Habermas: ele conseguiu trabalhar dez anos e produzir mais de setecentas páginas acerca dessa obviedade. E, ainda que sua perspicácia seja altamente questionável (gastei um bom tempo lendo vários autores por ele citados, os quais se apressaram em dizer “não foi isso que eu disse”), não há como deixar de reconhecer sua habilidade com as palavras. Assim como o prestidigitador oculta, com seus gestos exagerados e seus monólogos atraentes o fato de que tudo o que mostra é uma bem-elaborada farsa, Habermas utiliza-se de um palavreado rebuscado e construções gramaticais extensas para ocultar o fato de que não está dizendo coisa com coisa. Nesse aspecto, é natural que ele encontre, entre os acadêmicos e os operadores do direito no Brasil, sua mais ardorosa platéia e seu mais leal séquito: os advogados são famosos por sua habilidade – só não superior à dos pregadores evangélicos e à dos políticos no palanque – de falar por horas e não dizer nada.
Direito e democracia: entre facticidade e validade é um ode ao desperdício. Mas dizer isso, assim, além de muito arriscado (um dia eu ainda quero voltar à faculdade), seria agir como Habermas: obrigar o leitor a aceitar, sem críticas, tudo o que eu falo. Por isso mesmo, vamos adiante.
O problema proposto por Habermas é o seguinte: uma coisa é o que é; outra coisa é o que as pessoas acreditam que deveria ser. Isso faz com que as pessoas fiquem insatisfeitas, o que gera tensões nas relações sociais. Essas tensões, por sua vez, podem se traduzir em violência, a tal ponto de tornar inviável a convivência em sociedade. Como então, fazer com que essas pessoas convivam sem se destruírem mutuamente?
Tudo bem. Pra dizer isso ele gastou umas vinte enfadonhas páginas. E misturou tanto assunto que ficou até difícil resumir em algo inteligível. É como se a erudição pudesse, de alguma forma, compensar a superficialidade…
As próximas páginas versarão sobre o modo como Habermas chegou à brilhante conclusão de que, no fim das contas, chega um ponto em que alguém tem que, na marra, botar ordem nas coisas.
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Prezado Gerson,
Estava eu, quase enlouquecendo, entre as enfadonhas e confusas páginas do livro Direito e Democracia…, na tentativa de produzir um resumo crítico solicitado por meu professor de filosofia jurídica, quando resolvi buscar na web algum comentário sobre o livro que pudesse me ajudar a compreendê-lo. Acabei descobrindo seu blog e quase morri de tanto rir lendo a sua crítica. Achei excelente a forma como conseguiu resumir todo o bla-bla-bla de Habermas em um parágrafo. Tomara que eu consiga fazer um resumo crítico tão bom quanto o seu.
Um grande abraço,
Ana.
Gerson,
No curso de mestrado em direitos humanos os professores insistem em discutir os textos de Habemas, como se o que ele trata fosse de algum modo, ainda que palidamente, aplicável à realidade do sul/sudeste do Pará, onde, nao raro, a decisao política é tomada mediante a ameaça de extermínio físico do opositor.
Mas vou propor aos munícipes (a maioria analfabetos que migram do Maranhão) que adotem o “agir comunicativo”. Vamos ver no que vai dar…